Lei amplia que amplia divulgação de imagens de desaparecidos aguarda promulgação
Locais movimentados como casas de shows e shoppings podem auxiliar na localização de pessoas procuradas por suas famílias A proposta do deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) de celebração de convênios com empresas privadas detentoras de locais de grande circulação, para divulgação de imagens de desaparecidos foi aprovada em 2ª votação. A matéria, do processo nº […]
Política Estadual de Proteção à Afasia é proposta por Virmondes
Objetivo é promover hábitos saudáveis, como a prática regular de atividades físicas e alimentação balanceada A proposta de Política de Proteção à Afasia foi apresentada no pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), protocolada sob nº 1743/23 , no Parlamento goiano. O objetivo é não só amparar e proteger as pessoas com afasia, mas também prevenir […]
Virmondes Cruvinel propõe Sistema de Avaliação de Políticas Públicas
Implementação deste sistema, representará salto qualitativo em sua gestão pública, em benefício da população goiana com políticas mais eficientes, eficazes e alinhadas às necessidades e aspirações O deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que institui Sistema de Avaliação de Políticas Públicas no Estado de Goiás (SAPP-GO). A proposta, protocolada […]
Virmondes propõe alteração da Política Estadual de Incentivo à Agroindústria
Propositura visa incentivar a produção de bioprodutos, o que é uma oportunidade econômica ainda pouco explorada em Goiás Projeto de lei nº 1744/23 para alterar a Política Estadual de Incentivo à Agroindústria no Estado de Goiás, foi apresentado pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). O objetivo é responder proativamente às demandas contemporâneas por produtos sustentáveis […]
Virmondes cria política para localização de pets perdidos
Conselho Estadual de Saúde Animal será o responsável pela implantação da política O Programa Estadual de Animais de Estimação Perdidos, em condição de Abandono ou Aptos para Adoção, foi sancionado. A proposta da Lei nº 22.323/23, foi apresentada pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). O objetivo é a facilitar a localização, por seus proprietários, de […]
Política Estadual de Incentivo ao Turismo Local é sancionada
Projeto de lei do deputado Virmondes visa ampliar consumo do produto turístico de Goiás e diminuir as desigualdades regionais com estruturação de produtos em todos os municípios O projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Local foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado. A proposta da Lei nº 22.218 é de […]
Política Estadual de Mobilidade Sustentável
Conforme a lei, projeto, pesquisa, inovação, desenvolvimento, produção, comercialização, conversão e utilização de veículos movidos por fontes de energia sustentável produzidas em Goiás, são declarados de interesse público estadual A fim de orientar a ação do poder público goiano e determinar medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa da mobilidade de pessoas […]
Política de Educação no Trânsito no ensino fundamental é proposta por Virmondes
Parlamentar defende importância da formação do aluno mais consciente como instrumento para tornar o trânsito mais seguro O projeto de lei que cria a Política de Educação no Trânsito nas Escolas de Ensino Fundamental foi aprovado em segunda discussão e votação. A proposta do deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) aguarda sanção do governador. Na justificativa […]
Apoio a portadores de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas é lei
Política pública facilita obtenção de medicamentos considerados excepcionais e indispensáveis, gratuitamente, aos portadores, através da rede pública de saúde Avança para a sanção do governador do Estado, após chancela em segunda fase de discussão e votação em Plenário, a proposição de n° 4177/20, que institui a Política Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e […]
Lei proposta por Virmondes cria política para manejo de lixo eletrônico em Goiás
Além do descarte correto, a nova legislação prevê a criação de centros de reutilização dos equipamentos O Estado de Goiás passou a contar com uma política pública específica para a eliminação sustentável de computadores antigos e outros equipamentos eletrônicos por meio de reciclagem adequada. Trata-se Política Estadual TI Verde, instituída pela Lei nº 21.983, proposta […]
