Sancionada lei que cria política para Economia Circular, proposta por Virmondes Cruvinel
Política Estadual de Incentivo à Economia Circular, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), é a Lei nº 22.593, de abril de 2024. A legislação também institui o Selo Produto Economicamente Circular, para estimular práticas de produção e de consumo sustentáveis e desestimular o consumo de bens que não atendam aos princípios da economia circular […]
Política de Enfrentamento ao Desperdício de Alimentos aguarda sanção do Executivo
Política de Enfrentamento ao Desperdício de Alimentos, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa, segue para sanção do Executivo. Segundo o texto do processo nº 298/23, apresentado pelo parlamentar, a política visa promover ações e medidas voltadas à redução do desperdício de alimentos e o incentivo ao aproveitamento […]
Leis de Virmondes atuam na defesa de direitos das mulheres
A proposta de políticas públicas voltadas a assegurar o fortalecimento de garantias às mulheres em Goiás, tem sido uma marca do mandato do deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). Algumas delas, já sancionadas pelo Executivo estadual. Exemplo do trabalho parlamentar é a Lei nº 21.827, de abril de 2023, com diretrizes: incentivo à participação efetiva da […]
Virmondes é vanguardista de política para adoção de linguagem simples nos órgãos públicos
Projeto de lei que institui a obrigatoriedade do uso de linguagem simples em órgãos públicos tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), apresentado pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). A matéria também está na pauta do Congresso Nacional – projeto de lei federal semelhante foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 5 de dezembro.Virmondes […]
Virmondes participa de encontro das empresas do setor de mineração
Parlamentar apresentou lei e projetos de lei de sua autoria, voltados a impulsionar o desenvolvimento de municípios e à sustentabilidade O deputado Virmondes Cruvinel (UB) participou, nesta quinta-feira, 26, do 1º Encontro do GT ESG das Empresas Associadas, promovido pelo Sindicato das Indústrias Extrativistas do Estado de Goiás e do Distrito Federal (SIEEG-DF). O evento […]
Vira lei política de apoio a agricultura sustentável proposta por Virmondes
Objetivo é promover transição para sistemas de produção agrícola mais sustentáveis e eficientes A Política Estadual de Fomento à Nova Agricultura no Estado de Goiás, agora é Lei nº 22.306/23, promulgada pelo governador Ronaldo Caiado (UB). Proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), a legislação promoverá a transição para sistemas de produção agrícola mais sustentáveis e […]
Escolas em Goiás terão política de incentivo ao 1ª voto criada por Virmondes
Proposta visa conscientizar jovens, que apesar de terem voto facultativo nessa faixa etária, para a importância do voto como potencial ferramenta transformadora da realidade O incentivo ao alistamento eleitoral e o voto consciente entre os jovens estudantes de 16 e 17 anos, agora é reconhecido pela Lei nº 22.308/23. A proposta do deputado Virmondes Cruvinel […]
Lei amplia que amplia divulgação de imagens de desaparecidos aguarda promulgação
Locais movimentados como casas de shows e shoppings podem auxiliar na localização de pessoas procuradas por suas famílias A proposta do deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) de celebração de convênios com empresas privadas detentoras de locais de grande circulação, para divulgação de imagens de desaparecidos foi aprovada em 2ª votação. A matéria, do processo nº […]
Política Estadual de Proteção à Afasia é proposta por Virmondes
Objetivo é promover hábitos saudáveis, como a prática regular de atividades físicas e alimentação balanceada A proposta de Política de Proteção à Afasia foi apresentada no pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), protocolada sob nº 1743/23 , no Parlamento goiano. O objetivo é não só amparar e proteger as pessoas com afasia, mas também prevenir […]
Virmondes Cruvinel propõe Sistema de Avaliação de Políticas Públicas
Implementação deste sistema, representará salto qualitativo em sua gestão pública, em benefício da população goiana com políticas mais eficientes, eficazes e alinhadas às necessidades e aspirações O deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que institui Sistema de Avaliação de Políticas Públicas no Estado de Goiás (SAPP-GO). A proposta, protocolada […]
