Leis propostas por Virmondes Cruvinel garantem incentivo aos projetos Audiovisuais de Produção Independente e à Folia de Reis
Projetos Audiovisuais de Produção Independente e Folia de Reis são políticas estaduais propostas pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). As duas leis foram sancionadas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Conforme o texto legislativo, da Lei nº 22.827/24, produtores independentes de audiovisual terão garantidos o estímulo à produção e difusão de seus trabalhos, […]
Política contra o Etarismo é lei de autoria do deputado Virmondes Cruvinel
A fim de prevenir, combater e erradicar a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, a Política Estadual contra o Etarismo, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), é a Lei nº 22.702/24, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). O descumprimento das disposições contidas na lei, sujeitará os infratores […]
Virmondes Cruvinel tem 10 leis sancionadas nos primeiros quatro meses do ano
Em uma atuação sempre acelerada, com menos discurso e mais ação, o deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), aprovou 10 leis nos primeiros quatro meses de 2024. Oito delas são destaque. “É muito trabalho, mas o resultado compensa. Representa melhoria para toda a população”, salienta o parlamentar. Em janeiro foi aprovada a Lei nº 22.531/24, que trata […]
Política de Incentivo à Agroindústria é lei proposta por Virmondes Cruvinel
Política Estadual de Incentivo à Agroindústria, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) é regulamentada pela Lei nº 22.642/24, sancionada pelo chefe do Executivo de Goiás, governador Ronaldo Caiado (União Brasil). O texto parlamentar altera a Lei nº 21.835/25, com fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, e fortalecimento das cadeias produtivas relacionadas aos bioprodutos, […]
Política do Emprego Apoiado no Estado é lei de autoria do deputado Virmondes
A fim de promover a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, dificuldades socioeconômicas e outras vulnerabilidades, por meio de apoio técnico, acompanhamento especializado e estímulo ao desenvolvimento de habilidades profissionais e sociais, a Política do Emprego Apoiado no Estado, proposta pelo do deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), é a Lei nº 22.645/24, […]
Política de Redução do Desperdício de Alimentos é lei proposta por Virmondes
Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), é a Lei nº 22.609, de abril de 2024, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Dentre as diretrizes da legislação, está o estímulo à implementação de sistemas de coleta e redistribuição de alimentos excedentes e/ou próximos ao vencimento da […]
Sancionada lei que cria política para Economia Circular, proposta por Virmondes Cruvinel
Política Estadual de Incentivo à Economia Circular, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), é a Lei nº 22.593, de abril de 2024. A legislação também institui o Selo Produto Economicamente Circular, para estimular práticas de produção e de consumo sustentáveis e desestimular o consumo de bens que não atendam aos princípios da economia circular […]
Política de Enfrentamento ao Desperdício de Alimentos aguarda sanção do Executivo
Política de Enfrentamento ao Desperdício de Alimentos, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa, segue para sanção do Executivo. Segundo o texto do processo nº 298/23, apresentado pelo parlamentar, a política visa promover ações e medidas voltadas à redução do desperdício de alimentos e o incentivo ao aproveitamento […]
Leis de Virmondes atuam na defesa de direitos das mulheres
A proposta de políticas públicas voltadas a assegurar o fortalecimento de garantias às mulheres em Goiás, tem sido uma marca do mandato do deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). Algumas delas, já sancionadas pelo Executivo estadual. Exemplo do trabalho parlamentar é a Lei nº 21.827, de abril de 2023, com diretrizes: incentivo à participação efetiva da […]
Virmondes é vanguardista de política para adoção de linguagem simples nos órgãos públicos
Projeto de lei que institui a obrigatoriedade do uso de linguagem simples em órgãos públicos tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), apresentado pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). A matéria também está na pauta do Congresso Nacional – projeto de lei federal semelhante foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 5 de dezembro.Virmondes […]
