Idosos de Goiás conquistam direito a apadrinhamento afetivo
Política Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Pessoas Idosas, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A Lei nº 23.148, de dezembro de 2024 visa promover a integração social da pessoa idosa residente em instituições de longa permanência, asilos ou similares. O apadrinhamento afetivo é voluntário e consiste no estabelecimento […]
Lei proposta por Virmondes institui política sustentável para descarte de eletrônicos
O Marco Legal de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, proposto pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), foi sancionado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). A Lei nº 23.088/24 foi publicada na edição do Diário Oficial de 21 de novembro de 2024. Ao justificar a relevância da legislação, Virmondes assinala que diante do […]
Plenário avaliza criação de política pública de apoio ao servidor público com deficiência
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de nº 3797/20, que institui a Política Pública de Apoio ao Servidor Público que se tornou Pessoa com Deficiência. A propositura foi aprovada, em segunda votação, nesta segunda-feira, 18, com 21 votos favoráveis. Segundo o texto, o projeto é destinado ao servidor público, civil ou militar que, após o […]
Virmondes propõe política de saúde mental para gestantes e puérperas
Por meio do projeto de lei nº 4587/24, o deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) pleiteia instituir, em Goiás, a Política Estadual de Saúde Mental Perinatal. A matéria visa à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento de transtornos mentais em mulheres grávidas e no período pós-parto. O projeto deverá ser votado na próxima reunião na […]
Governador em exercício, Daniel Vilela sanciona política de incentivo à educação empreendedora
O governador em exercício, Daniel Vilela (MDB), sancionou a Lei nº 20.976/2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado de Goiás, para fomentar a cultura empreendedora e promover a inovação e a sustentabilidade nos sistemas educacional, técnico e tecnológico goianos. A medida passou pelo crivo do Poder Legislativo como projeto de […]
Adoção de política pública para formação de talentos paralímpicos é objeto de projeto de Virmondes
O deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) propõe instituir, por meio do projeto de lei nº 19575/24, a Política Estadual de Detecção de Talentos Paralímpicos no Estado de Goiás. Segundo o parlamentar, a política estadual visa desenvolver e promover o potencial de novos atletas em diversas modalidades esportivas paralímpicas. O projeto estabelece que essa iniciativa será coordenada […]
Leis propostas por Virmondes Cruvinel garantem incentivo aos projetos Audiovisuais de Produção Independente e à Folia de Reis
Projetos Audiovisuais de Produção Independente e Folia de Reis são políticas estaduais propostas pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil). As duas leis foram sancionadas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Conforme o texto legislativo, da Lei nº 22.827/24, produtores independentes de audiovisual terão garantidos o estímulo à produção e difusão de seus trabalhos, […]
Política contra o Etarismo é lei de autoria do deputado Virmondes Cruvinel
A fim de prevenir, combater e erradicar a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, a Política Estadual contra o Etarismo, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), é a Lei nº 22.702/24, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). O descumprimento das disposições contidas na lei, sujeitará os infratores […]
Virmondes Cruvinel tem 10 leis sancionadas nos primeiros quatro meses do ano
Em uma atuação sempre acelerada, com menos discurso e mais ação, o deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), aprovou 10 leis nos primeiros quatro meses de 2024. Oito delas são destaque. “É muito trabalho, mas o resultado compensa. Representa melhoria para toda a população”, salienta o parlamentar. Em janeiro foi aprovada a Lei nº 22.531/24, que trata […]
Política de Incentivo à Agroindústria é lei proposta por Virmondes Cruvinel
Política Estadual de Incentivo à Agroindústria, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) é regulamentada pela Lei nº 22.642/24, sancionada pelo chefe do Executivo de Goiás, governador Ronaldo Caiado (União Brasil). O texto parlamentar altera a Lei nº 21.835/25, com fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, e fortalecimento das cadeias produtivas relacionadas aos bioprodutos, […]
