Goiás ganha data oficial para promover desburocratização

Lei proposta por Virmondes Cruvinel se inspira em ação da OAB e visa incentivar otimização da gestão públicaPor meio da Lei nº 22.164, de 2 de agosto de 2023, o Estado de Goiás passa ter o Dia Estadual de Incentivo às Práticas de Desburocratização, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de outubro. A lei […]

Virmondes propõe criação do Fórum Goiano da Desburocratização

Sugestão partiu da OAB-GO, que vê custos elevados da burocracia, além da demora na prestação de serviços, entraves ao desenvolvimento econômico e insatisfação dos cidadãos O Projeto de Resolução voltado à criação do Fórum Goiano da Desburocratização tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), protocolado na Casa sob nº 1009/23. A proposta é […]

Projeto que simplifica abertura de empresas em Goiás recebe aval definitivo do Plenário

Por 29 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário concedeu aprovação definitiva, em segunda fase, ao projeto de lei complementar nº 6915/19, do deputado Virmondes Cruvinel (UB). A matéria altera a Lei Complementar n° 117, de 5 de outubro de 2015. O objetivo é simplificar a legalização de empresas, visando a criação de um ambiente […]