Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita é lei de autoria do deputado Virmondes Cruvinel
Texto legislativo trata de princípios voltados à dignidade da pessoa e autonomia individual Ao promover a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva da pessoa com cardiopatia congênita, a Lei nº 21.997/23, que institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, é destinada a reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para […]
Economia Colaborativa será Política de Estado em Goiás por iniciativa de Virmondes Cruvinel
O Parlamento de Goiás aprovou, em segunda votação, proposta voltada a instituir a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção da Economia Colaborativa. Objeto do processo nº 2.039/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). A matéria tem como foco auxiliar empresas e profissionais liberais na retomada da economia diante do impacto em decorrência da […]
