Virmondes defende política de arbitragem e conciliação para celeridade na solução de conflitos
Política de Estado voltada à implementação da arbitragem e conciliação para resolver conflitos tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta, apresentada pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), no projeto de lei n° 2642/24, é avalizada por operadores do direito como importante instrumento para dar celeridade na solução de disputas. A elaboração da minuta […]
Goiás ganha data oficial para promover desburocratização
Lei proposta por Virmondes Cruvinel se inspira em ação da OAB e visa incentivar otimização da gestão públicaPor meio da Lei nº 22.164, de 2 de agosto de 2023, o Estado de Goiás passa ter o Dia Estadual de Incentivo às Práticas de Desburocratização, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de outubro. A lei […]
