Lei proposta por Virmondes institui política sustentável para descarte de eletrônicos
O Marco Legal de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, proposto pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), foi sancionado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). A Lei nº 23.088/24 foi publicada na edição do Diário Oficial de 21 de novembro de 2024. Ao justificar a relevância da legislação, Virmondes assinala que diante do […]
Lei proposta por Virmondes cria política para manejo de lixo eletrônico em Goiás
Além do descarte correto, a nova legislação prevê a criação de centros de reutilização dos equipamentos O Estado de Goiás passou a contar com uma política pública específica para a eliminação sustentável de computadores antigos e outros equipamentos eletrônicos por meio de reciclagem adequada. Trata-se Política Estadual TI Verde, instituída pela Lei nº 21.983, proposta […]