A comunicação ao Conselho Tutelar sobre casos de suspeita de gravidez de alunas menores de 14 anos poderá ser obrigatória. Essa é a proposta do projeto de lei nº 22846/24, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). O objetivo da
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) assina o projeto de lei de nº 23841/24, que dispõe sobre a criação de diretrizes gerais para a implementação, em Goiás, do uso do dispositivo de segurança preventiva “botão do pânico” para idosos em situação
O deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) presidiu, na manhã desta terça-feira, 12, a terceira reunião do Fórum Goiano de Desburocratização, com palestra da diretora nacional de Registro Empresarial
Em uma iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), homenageia com Título de Cidadão Goiano o presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Martins Prata Braga, na noite
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e definitiva votação, com 23 votos favoráveis, o projeto de lei nº 2697/20 que dispõe sobre a política pública estadual denominada “Ronda da Saúde”, de autoria do deputado Virmondes
Foi sancionada no dia 18 de outubro de 2024 a Lei nº 23.033, pelo governador Ronaldo Caiado, que cria a Política Estadual de Inclusão Sociodigital, conhecida como “GO Conectado”. A nova legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
O deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) apresentou o projeto de lei 22097/24, com o objetivo de celebrar o Dia do Sistema S, que é comemorado anualmente no dia 3 de abril, em reconhecimento à importância das instituições que compõem esse
Por meio do projeto de lei nº 4587/24, o deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) pleiteia instituir, em Goiás, a Política Estadual de Saúde Mental Perinatal. A matéria visa à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento de transtornos mentais em
De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), tramita, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto protocolado sob nº 20260/24, que institui a Política Estadual de Apoio ao Comércio Varejista Sustentável. A propositura garante a implementação de uma sequência de
O governador em exercício, Daniel Vilela (MDB), sancionou a Lei nº 20.976/2024, que institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado de Goiás, para fomentar a cultura empreendedora e promover a inovação e a sustentabilidade nos sistemas educacional,
