Virmondes propõe a obrigatoriedade da impressão do IMEI dos celulares nas notas fiscais

O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 24881/24, que torna obrigatória a impressão do código IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), nas notas fiscais de aparelhos de telefonia móvel comercializados em Goiás. A medida visa garantir maior segurança e rastreabilidade dos dispositivos. Com a aprovação do projeto, os estabelecimentos goianos deverão: Incluir […]

Proposto por Virmondes, Pacto pelo Desenvolvimento do Oeste Goiano está em tramitação

De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei que busca a criação do Pacto pelo Desenvolvimento do Oeste Goiano. O objetivo é articular, planejar e fomentar ações estratégicas para os desenvolvimentos econômico, social, ambiental e sustentável da região. O pacto será coordenado pela […]

Virmondes Cruvinel defende implantação da “Rede MEI Goiás”

Projeto de lei nº 3195/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação da Plataforma “Rede MEI Goiás” inicia tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será distribuída para relatoria. A proposta visa criar a “Rede MEI Goiás”, […]

Projeto de Virmondes buscar criar ambiente de negócios mais eficiente

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 3194/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro automático no Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Goiás (Procon-GO) para empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). A matéria já foi encaminhada […]

Iniciativas estratégicas marcam balanço da Frente do Empreendedorismo da Alego em 2024

Comprometida em impulsionar o empreendedorismo e modernizar as cidades goianas, a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e das Cidades Inteligentes consolida-se como um espaço estratégico de diálogo no Parlamento de Goiás. No decorrer de 2024, a frente criou o Fórum de Desburocratização,  realizou o seminário ‘Repensando as Cidades’, além de eventos como a Campanha […]

Virmondes termina 2024 como mais um ano de atuação em alto nível

Em 2024, o deputado estadual Virmondes Cruvinel manteve um ritmo acelerado de trabalho, consolidando-se novamente como um dos parlamentares mais ativos da Assembleia Legislativa de Goiás. Ao longo do ano, ele apresentou projetos de lei relevantes, obtendo a marca impressionante de 54 leis suas sancionadas em 2024 – no total de seus três mandatos, já […]

Idosos de Goiás conquistam direito a apadrinhamento afetivo

Política Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Pessoas Idosas, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A Lei nº 23.148, de dezembro de 2024 visa promover a integração social da pessoa idosa residente em instituições de longa permanência, asilos ou similares. O apadrinhamento afetivo é voluntário e consiste no estabelecimento […]