Sancionada lei que cria política para Economia Circular, proposta por Virmondes Cruvinel
Política Estadual de Incentivo à Economia Circular, proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil), é a Lei nº 22.593, de abril de 2024. A legislação também institui o Selo Produto Economicamente Circular, para estimular práticas de produção e de consumo sustentáveis e desestimular o consumo de bens que não atendam aos princípios da economia circular […]