Aprovada em 2ª votação proposta de Virmondes que proíbe escolas de discriminarem criança e adolescente com deficiência
A propositura que proíbe discriminação à criança e adolescente com deficiência por instituições de ensino foi aprovada em segunda votação. O projeto de nº 1196/19, foi apresentado pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB). Além de multa pecuniária, a matéria prevê até suspensão e cassação de licença para as escolas que desobedecerem a lei. Conforme o texto […]
