Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS) é proposta pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel. “A propositura visa assegurar aos indivíduos com altas habilidades ou superdotação o devido reconhecimento, acolhimento e acompanhamento especializado necessários à sua inclusão no sistema regular de ensino. Essa é uma forma de promover oportunidades de desenvolvimento em uma área ou em combinação de áreas de desempenho em que seu potencial superior possa se manifestar”, realça o parlamentar.
Dentre as diretrizes da política proposta, se destacam o reconhecimento da necessidade urgente de atuação do poder público por meio de ações e programas intersetoriais que atendam às necessidades das pessoas com altas habilidades e superdotação, afastando-as de toda forma de negligência e discriminação, a promoção da oferta de educação de qualidade à pessoa com altas habilidades ou superdotação, com ênfase no princípio da educação inclusiva. E ainda, a participação da sociedade civil organizada e instituições universitárias na formulação de programas e ações voltados para as pessoas com altas habilidades e superdotação, bem como no acompanhamento e avaliação dessas ações.
Um ponto importante salientado na proposta é que o Núcleo Especializado para Avaliação e Atendimento a Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (Neapahs) será implementado com atendimento multidisciplinar e especializado. O referido núcleo será intersetorial e formado especialistas como: neuropsicólogos, neuropediatras, neurologistas, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e professores.
Superdotados
Pessoas com altas habilidades ou superdotação são aquelas que apresentam potencial elevado e grande desenvolvimento em áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas, tais como intelectual, psicomotora, de liderança e de criatividade, associadas a um alto grau de motivação para o ensino-aprendizagem e para a realização de tarefas em assuntos de seu interesse.