O deputado Virmondes, enquanto presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Alego, tem honrado o compromisso do seu mandato com o setor da economia que mais gera emprego e renda em nosso Estado.
O parlamentar conseguiu aprovar leis importantes de sua autoria ou relatadas por ele em apoio ao setor. Além disso, também tem sido articulador entre governo e entidades representativas. O compromisso para 2023 é continuar a defesa firme dos empreendedores, mantendo contato direto com cada segmento.
Economia Colaborativa
A Lei nº 21.543/22, que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Colaborativa em Goiás é de autoria de Virmondes, assim como a Lei Complementar nº 117/2015, que criou o Estatuto da Micro e Pequena Empresa de Goiás, foi idealizada e relatada por ele na Assembleia Legislativa.
Virmondes é o autor da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, consolidada pela Lei nº 21.505/22.
Benefícios
O parlamentar também é autor da Lei nº 21.446/22, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, assim como da Lei nº 20.472/19, voltada à Política Estadual de Incentivo às Startups. E ainda, relatou a Lei nº 21.555/22, que concede benefícios fiscais para o e-commerce.
Reconhecimento
Virmondes é também o autor da Lei nº 20.227/18. O texto inclui, no calendário de eventos cívicos do Estado de Goiás, o Encontro Goiano de Empresas Juniores. Além disso, foi o parlamentar quem propôs a Lei nº 18.918/15, que institui a Semana do Empreendedorismo no Estado de Goiás.
Conquistas
A atuação de Virmondes merece destaque, durante o período mais duro de restrições em função da pandemia, quando levou reivindicações ao governo e ajudou a aprovar benefícios, especialmente para micro e pequenas empresas.
O parlamentar também está à frente da luta pela redução do ICMS da alimentação fora do lar (bares, restaurantes e similares) desde 2018, que culminou agora em uma alíquota de 3%, beneficiando toda a sociedade.
Projetos em tramitação
Marcos legais
A proposta, que institui o Marco Legal do Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos, em trâmite na Casa, é iniciativa de Virmondes. Assim como o texto que dispõe sobre o Marco Legal da Inovação em Goiás.
Empreendedorismo no campo
A Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo foi proposta pelo deputado. Além de ser autor da atualização do Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
