Plano Estadual de Fertilizantes é proposto pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB) no Legislativo estadual, com uma série de medidas voltadas ao aumento da produção até 2050. O objetivo é promover o crescimento de Goiás com esses investimentos.
“Com um plano estadual focando no financiamento da parte de gás, da infraestrutura e da tecnologia inovação, os resultados serão colhidos em prazos menores”, garante Virmondes.
O parlamentar ressalta que, por se tratar de infraestrutura, os investimentos na cadeia de fertilizantes NPK são muito altos e a maturação demora de dois a três anos. “Com as tecnologias e os investimentos corretos, haverá a diminuição do tempo, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos para Goiás”, garante Cruvinel.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no País. Conforme explica o parlamentar, “diante desse cenário, surge uma janela de oportunidade para Goiás investir em tecnologia e produção no referido setor. “O estado de Goiás possui grandes e renomadas universidades e instituições, com capacidade, vontade de fazer acontecer e também matéria-prima para tanto”, salienta o parlamentar.
O plano prevê diretrizes como: implantação, modernização, reativação e ampliação das plantas industriais e de projetos de produção de fertilizantes e insumos para a nutrição de plantas em Goiás; promoção da sinergia entre a cadeia de gás natural e a indústria de fertilizantes nitrogenados, além de vantagens competitivas para o estado por meio de ações para a melhoria do ambiente de negócios e das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Dentre os objetivos estratégicos do plano, se destacam: estímulo à pesquisa, exploração e transformação mineral; e ainda, contribuir na planificação para o investimento e a otimização de infraestrutura e logística, com vistas a atrair investimentos para a produção, formulação e distribuição de fertilizantes, dentre outros.
Metas do Plano
Como metas, o plano deverá contribuir para a diminuição da dependência internacional quanto ao fornecimento de fertilizantes nitrogenados, fosfáticos e potássicos, consideradas as oscilações de demanda e as inovações tecnológicas, em, pelo menos 10% da demanda nacional até 2030; 15% até 2040 e 20% até 2050.
Além disso, se destaca dentre as metas o estímulo à redução de custos logísticos relativos à cadeia de produção e distribuição estadual de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas. E também, a destinação de recursos para fomento da ciência, tecnologia e inovação em fertilizantes e insumos.
Política tributária
O escopo do plano prevê a Política Especial Tributária Destinada à Cadeia Produtiva de Fertilizantes, em que Poder Executivo, através de seu órgão competente, poderá promover e instituir as medidas legais cabíveis para a redução da alíquota dos impostos estaduais incidentes sobre os insumos, matérias primas, investimentos em infraestrutura e tecnologias necessárias à produção de fertilizantes em território goiano.
