A 8ª reunião do Fórum Goiano de Desburocratização, realizada na terça-feira (28/04), na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Goiás (Sindilojas), em Goiânia, contou com representantes do poder público e do setor produtivo para discutir medidas de simplificação de processos e melhoria do ambiente de negócios em Goiânia. O encontro foi comandado pelo presidente do fórum, o deputado estadual Virmondes Cruvinel. Dois secretários municipais participaram do evento.
O grande tema em pauta foi a aplicação concreta da Lei de Liberdade Econômica do estado (Lei nº 22.612/2024), sancionada no ano passado e regulamentada em julho. A norma foi criada para acelerar a economia, facilitar a abertura de empresas e reduzir a burocracia, principalmente para atividades consideradas de baixo risco. Apesar dos progressos na esfera estadual, os participantes apontaram que o grande gargalo ainda está nos municípios, especialmente na capital.
Durante a abertura, o deputado Virmondes Cruvinel explicou a função do fórum e destacou sua importância como ponte entre o poder público e quem empreende. “Nosso objetivo é aproximar as esferas de governo do setor produtivo, ouvir as dificuldades e construir juntos soluções que funcionem na prática”, afirmou. O fórum foi criado pela Comissão Permanente do Empreendedorismo e das Cidades Inteligentes da Alego, também presidida pelo parlamentar.
Virmondes aproveitou para apresentar um novo projeto de lei de sua autoria, que atualiza o Estatuto de Defesa do Empreendedor (Lei nº 21.738/2022). A proposta mexe em pontos críticos do dia a dia dos empresários, amplia garantias e reduz barreiras. “A ideia é fortalecer a livre iniciativa e fazer com que o Estado deixe de ser um obstáculo para se tornar um facilitador de quem gera emprego e renda”, pontuou o parlamentar.
Capital ainda enfrenta desafios
Marisa Elena de Melo Moura Carneiro, presidente do Sindilojas Goiás, foi uma das primeiras a se manifestar. Ela reforçou que Goiânia não pode ficar para trás nesse processo. “A liberdade econômica já é uma realidade em dezenas de cidades brasileiras. Em Goiás, demos um passo importante no âmbito estadual. Agora é fundamental que a prefeitura de Goiânia entre nesse esforço para acabar com os entraves que travam quem quer abrir ou manter um negócio na capital”, declarou.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços de Goiânia (Sedicas), Adonídio Neto, trouxe um balanço das ações já realizadas. Ele reconheceu os avanços, mas admitiu que a caminhada é longa. “A digitalização dos procedimentos já trouxe resultados positivos, mas convivemos com dificuldades que emperram a agilidade que o empreendedor precisa. Nosso compromisso é continuar avançando”, disse.
Já Fernando Antônio Ribeiro Peternella, secretário municipal de Eficiência de Goiânia (Sefic), mostrou números e exemplos práticos das mudanças em andamento. Ele lembrou que o prefeito Sandro Mabel deu ordem expressa para desburocratizar e facilitar a vida de quem paga impostos na cidade. “A emissão do uso do solo, que antes levava de um a dois meses, agora é feita em poucos segundos pelo sistema e-Resolve. O contribuinte paga a taxa e já tem o documento no dia seguinte. Vários alvarás se tornaram autodeclaratórios, reduzindo drasticamente o tempo de espera”, comemorou Peternella, garantindo que os esforços continuam.
Nova reunião já tem data e local
Na reta final do encontro, representantes de diversas entidades presentes puderam usar a palavra para expor suas principais dificuldades e sugerir encaminhamentos concretos para melhorar o ambiente de negócios em Goiânia e no estado.
Cesmar Moura de Oliveira, vice-presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), aproveitou o encerramento para fazer um convite especial a todos os participantes. A nona edição do Fórum Goiano da Desburocratização já está marcada: será no dia 20 de maio, na sede da SGPA.
“Teremos uma programação pensada especialmente para vocês do fórum, com um forte componente de sustentabilidade. Queremos receber a todos muito bem e seguir discutindo esses temas que são tão caros ao desenvolvimento do nosso estado. Conto com a presença de cada um”, convidou Cesmar.
O deputado Virmondes Cruvinel endossou o chamado e agradeceu a parceria com a SGPA. A expectativa é de um novo encontro produtivo, dando continuidade às discussões sobre eficiência, desburocratização e crescimento econômico. A reunião está prevista para começar às 10h, no endereço da SGPA, em Goiânia.
